ALBA - ISFIC Research and Science Journal

MAPEAMENTO DE RISCO DE INUNDAÇÃO NOS ASSENTAMENTOS INFORMAIS: CASO DO BAIRRO INHAGOIA “A” NA CIDADE DE MAPUTO

Osvaldo De Castro Matessane — 2025-01-14

O presente trabalho aborda a importância de investigação científica na área de risco de inundação, demonstrando como esse conhecimento pode ser aplicado para beneficiar a sociedade em múltiplas dimensões pelo facto de as grandes cidades em Moçambique, viverem exemplos claros do impacto das alterações climáticas o que leva ao agravamento do padrão de inundações. O bairro Inhagoia “A” enfrenta diversos desafios relacionados com a sua malha sendo a ocupação de áreas de risco de inundação e a perda de áreas verdes que vem se verificando ao longo tempo resultando da expansão urbana sem o acompanhamento dos instrumentos de ordenamento territorial. O risco de inundação nessas áreas está cada vez mais a aumentar. O presente trabalho tem como objectivo mapear áreas de risco de inundação no Bairro Inhagóia “A” na cidade de Maputo, de modo a reforçar a consciencialização dos residentes na ocupação das mesmas. Neste sentido procurou-se respostas a seguinte questão de pesquisa de que forma a educação ambiental pode influenciar na mudança de ocupação de espaços no bairro? Para o alcance dos resultados esperados, foi aplicada a análise quantitativa e análise qualitativa, revisão bibliográfica, a modelagem hidrológica constatou-se que malha urbana do bairro influencia directamente na ocorrência cíclica das inundações no bairro. A pesquisa revela uma relação entre à estrutura da malha urbano (nível de ordenamento) e a vulnerabilidade a inundações, considerando a relação à presença de um maior ou menor risco no bairro Inhagóia “A”.

O CONTRIBUTO DAS PMES NAS RECEITAS FISCAIS EM MOÇAMBIQUE: O CASO DAS PME’S DA CIDADE DE MAPUTO (2019-2021)

Pedro José Miguel — 2025-01-14

As Pequenas e Médias Empresas (PMEs) são fundamentais para o desenvolvimento económico e social, especialmente em economias emergentes como Moçambique. Elas desempenham um papel crucial na promoção da diversidade económica, criação de empregos e inovação. O objectivo desta pesquisa é de Analisar o contributo das Pequenas e Médias Empresas (PMEs) para as receitas fiscais em Moçambique. Para tal, realizou-se uma pesquisa qualitativa e quantitativa, tendo como base a análise dos pressupostos subjacentes aos regimes de tributação aplicáveis as PMEs. Foi feita uma pesquisa bibliográfica com maior foco na legislação fiscal, e análise documental através de estatísticas tributarias. Além da revisão de literatura sobre a receitas fiscais e imposto foram preparados e enviados questionários à contabilistas e consultores fiscais, e empresários em que alguns deles deram entrevista para melhor esclarecimento. Das estatísticas analisadas mostram que as PMEs da cidade de Maputo no seu conjunto têm um peso de 40% das receitas fiscais provenientes dos principias imposto (IRPS, IRPC e IVA). Dos resultados dos inquéritos e entrevistas mostram que tanto os contabilistas, assim como os consultores fiscais e os empresários consideram que a redução da alíquota fiscal pode contribuir para o aumento das contribuições das PMEs. Um sistema fiscal simples, transparente e de baixo custo, pode ser percebido como justo e incentivar as contribuiçoes e consequentemente o aumento das receitas fiscais. Deste modo, mostra-se que importante a redução das alíquotas fiscais e simplicidade no meio de pagamento de impostos por forma a incentivar-se o aumento das contribuições das pequenas e médias empresas nas receitas fiscais.

ANÁLISE DA DIFERENÇA NA CLASSIFICAÇÃO DE CUSTOS ENTRE A CONTABILIDADE E A FISCALIDADE NAS EMPRESAS INDUSTRIAÍS EM MOÇAMBIQUE; CASO SOCIEDADE DE ÁGUAS ALFA, LDA (2022-2023).

Amélia Arlindo Timba Bambo — 2025-01-14

O artigo analisa as diferenças na classificação de custos entre a contabilidade e a fiscalidade nas empresas industriais moçambicanas, tendo como foco a Sociedade de Águas Alfa, no periodo de 2022 a 2023. A escolha deste local, deveu-se pelo facto da mesma, ter registado um aumento significativo nos anos em referência nos custos de produção. Com a introdução do Imposto sobre a Produção e Consumo de Plástico regulamentado na Lei n.º 28/2014, de 23 de setembro, pelo Código do Imposto sobre Consumos Específicos (ICE) as empresas registaram um aumento dos seus custos. O código inclui uma lista de produtos sujeitos a impostos específicos, como bebidas alcoólicas, tabaco e produtos plásticos. A contabilidade baseada nas Normas Internacionais de Relato Financeiro (NIRF) e a lei fiscal moçambicana divergem na classificação de custo no que respeita ao cálculo do lucro tributável. Por esta razão houve necessidade do apuramento destas diferenças para prevenir problemas futuros que resultam em dissolvência das empresas. A pesquisa é de natureza aplicada com caracteristica exploratória, utilizando uma abordagem mista, combinando métodos qualitativos e quantitativos. Foram usados procedimentos utilizando a Pesquisa bibliográfica através das consultas a livros, artigos científicos e outras fontes para formar a base teórica.

ANÁLISE DAS NECESSIDADES DE FINANCIAMENTO EXTERNO NAS GRANDES EMPRESAS DE MOÇAMBIQUE: CASO DA CERVEJAS DE MOÇAMBIQUE – 2015 A 2020

Silva Boaventura Macaringue — 2025-01-14

A presente pesquisa partiu da problemática da existência, em algumas empresas, de falta de eficiência na realização do planeamento financeiro, o qual é, muitas vezes, efectuado de forma ocasionalista, criando, assim, uma barreira no desenvolvimento organizacional, bem como na maximização do lucro e na sua posição destacada no mercado. Daí que o objectivo geral do presente artigo seja analisar as necessidades de financiamento externo da empresa Cervejas de Moçambique.Trata-se de uma pesquisa do tipo descritivo, com uma abordagem mista, ou seja, qualitativa e quantitativa, na qual se recorreu às técnicas de entrevista e análise documental, utilizando as demonstrações financeiras da Cervejas de Moçambique, S.A., para recolha de dados que foram analisados e interpretados com profundidade.Tendo-se adoptado o ano 2020 como base, notou-se que houve um desequilíbrio financeiro, evidenciado pelo facto de os activos circulantes da empresa serem inferiores aos passivos circulantes; a capacidade utilizada não ter sido proporcional à capacidade instalada; e o exigível de curto prazo ter sido aplicado para fazer face aos activos de longo prazo. A análise das necessidades de financiamento externo pode fornecer à empresa Cervejas de Moçambique conhecimentos, no âmbito previsional, sobre o seu estado relativamente aos fundos que deve levantar externamente, seja por meio de empréstimos ou mediante a emissão de novas acções ordinárias ou preferenciais, de modo a resolver as suas necessidades financeiras.

FACTORES DETERMINANTES DA SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL DAS PMES EM MOÇAMBIQUE

Stélio E. M. Bila — 2025-01-04

Este estudo investiga os factores determinantes para a adopção de práticas de sustentabilidade empresarial pelas Pequenas e Médias Empresas (PMEs) em Moçambique. O objectivo principal é identificar como é que as variáveis económicas, sociais e ambientais influenciam a sustentabilidade empresarial. Especificamente, o estudo mapeia as práticas sustentáveis adoptadas, avalia as barreiras enfrentadas e analisa a relação entre financiamento sustentável, escolaridade dos gestores, recursos financeiros disponíveis e a adopção de práticas ambientais. Utilizou-se uma abordagem metodológica quantitativa, com análises de correlação, regressão linear múltipla, ANOVA e clusterização, baseada em dados representativos do contexto moçambicano. Os resultados mostram que os factores internos, como facturamento e escolaridade dos gestores, não tiveram impacto significativo na adopção de práticas sustentáveis, enquanto as barreiras externas, como a ausência de incentivos e a baixa demanda, emergiram como determinantes cruciais. Este estudo contribui para a literatura ao destacar a necessidade de políticas públicas específicas, programas de capacitação e incentivos económicos que promovam a sustentabilidade das PMEs em economias emergentes. Conclui-se que a adopção de práticas sustentáveis requer um alinhamento estratégico entre os recursos organizacionais, o suporte institucional e as pressões dos stakeholders. Recomenda-se a criação de políticas regionais adaptadas, capacitação técnica dos gestores e programas de incentivo financeiro para impulsionar a sustentabilidade empresarial.

TRANSFERÊNCIAS E MOBILIDADE DE QUADROS NO SECTOR PÚBLICO: CASO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DO ESTADO DE SOFALA (2020-2022)

Lucilia Veronica dos Anjos Como Brau — 2025-01-14

O artigo é resultado da pesquisa realizada em torno das “transferências e mobilidade de quadros no sector público: caso do Gabinete do Secretário do Estado de Sofala (2020-2022). Através do uso da metodologia qualitativa, o trabalho visa compreender a dinâmica das transferências e mobilidade de quadros dos funcionários neste local. Entre os diferentes resultados, constatou-se que, entre os anos de 2020 a 2022, registou-se um elevado índice de transferências e mobilidades de quadros devido à crescente necessidade de funcionários registada em diversos sectores a nível do país, motivada pela não abertura de concursos. Várias são as motivações alegadas pelos funcionários como base para as suas movimentações, tendo-se destacado a necessidade de se instalar nas capitais provinciais; iniciativas do sector e salários considerados baixos quando comparados aos sectores para onde os funcionários tendem a fazer mobilidade. Por um lado, os motivos mais comuns nos casos de transferência são problemas sociais (casamentos e família) e ambiente de trabalho. Por outro, para os casos de mobilidade, os motivos têm sido a motivação, diferença salarial e desenvolvimento profissional. Finalmente, a pesquisa constatou que as transferências e mobilidades de quadros têm impactos positivos e negativos, podendo-se destacar a diminuição dos funcionários e a saída de conhecimento num sector e o apetrechamento de funcionários e conhecimentos em outro sector.

A ADAPTAÇÕES E DESAFIOS DO ENSINO HÍBRIDO EM TEMPOS DE MANIFESTAÇÕES PÓS-ELEITORAIS EM MOÇAMBIQUE (2024)

Lúcia Helena Barbosa Guerra — 2025-01-14

O período da pandemia da Covid-19 impôs grandes adversidades, exigindo mudanças nas práticas de ensino e aprendizagem, além da expansão do ensino remoto. Essa experiência serviu como conhecimento para a adopção da estratégia do ensino híbrido, que combina aulas presenciais e remotas com uso de tecnologias digitais de informação e comunicação. Desde o anúncio dos resultados das eleições gerais, Moçambique vive um clima de tensão, marcado por protestos que incluem paralisação da circulação de automóveis, fechamento do comércio e das instituições de ensino. Para dar continuidade ao Processo de Ensino e Aprendizagem (PEA) durante esse período, as instituições foram obrigadas a se reinventar. Este estudo, foi conduzido numa perspectiva descritiva do tipo estudo de caso, para conhecer as adaptações e os desafios tecnológicos, económicos e de infraestrutura enfrentados pelos estudantes de uma Instituição de Ensino Superior (IES) localizada na cidade de Maputo, para manter a aprendizagem dos conteúdos durante o período de suspensão das actividades presenciais decorrentes dos protestos pós-eleitorais. Para efectivação da pesquisa, foi elaborado e aplicado um questionário enviado para os discentes da referida instituição, num total de 210 sujeitos que participaram do estudo. Os resultados apontam que o ensino híbrido, no contexto das manifestações pós-eleitorais, foi deficitário e, como consequência, não promoveu uma aprendizagem igualitária e significativa dos conhecimentos pelos estudantes. Este facto é motivado pela limitação ao uso de recursos tecnológicos e principalmente pela ausência de acesso à internet, fazendo com que a presencialidade dos alunos, mesmo nas aulas virtuais, tenha sido irrelevante, prejudicando desta forma o processo de ensino-aprendizagem.

POSIÇÃO OCUPADA POR PESQUISADORES MOÇAMBICANOS NA PRODUÇÃO CIENTÍFICA DE MOÇAMBIQUE PUBLICADA NA SCOPUS EM 1993-2019

Tiago Guilherme Devesse — 2025-01-14

Este estudo tem por objectivo determinar os grandes produtores de ciência nas instituições de pesquisa de Moçambique e a sua posição nas listas classificativas de co-autoria dos projectos de investigação científica em que participaram, publicados na base de dados Scopus no período de 1993 a 2019. Foram recuperadas 3.661 publicações de Moçambique e realizada uma análise cientométrica por instituição, área científica e autores. Para determinar o número dos grandes produtores de ciência que publicaram em nome de Moçambique no período de 1993 a 2019, foi usada a Lei do Elitismo de Price. A selecção de autores para integrar a elite de Price foi feita pelo critério sugerido pelo presente estudo. A busca nas bases de dados Scopus, Google e Google Académico de nomes e títulos das suas publicações permitiu identificar os autores com vínculo contratual integral com as instituições de pesquisa de Moçambique, bem como a posição ocupada por cada um deles nas listas classificativas de co-autoria das pesquisas em que participaram. Os resultados mostram que os grandes produtores de ciência em Moçambique (elites) são pesquisadores que publicaram em nome da UEM (47%), do CISM (17%) e do INS (12%). Entre 50% e 88% dos membros das elites com vínculos contratuais integrais com instituições de pesquisa de Moçambique ocupam posição intermédia (periférica) nas listas classificativas de co-autoria. Isto é, não foram autores principais nem cientistas mais renomados de tais projectos de pesquisa.

APLICAÇÃO DA ANÁLISE DAS COMPONENTES PRINCIPAIS NA ANÁLISE DA INFORMAÇÃO NUTRICIONAL

Palmira Jorge Munguambe Fondo — 2025-01-14

O presente artigo tem como objectivo principal aplicar a Análise das Componentes Principais (ACP) na redução das variáveis associadas às quantidades das 300 pizzas dos dez diferentes tipos de informação nutricional disponibilizada por uma certa entidade. Para este efeito, utilizamos o software SPSS como suporte para a análise e tratamento de dados. Além disso, neste trabalho, apresentamos um quadro comparativo entre a Análise das Componentes Principais e a Análise Fatorial (AF). É importante destacar que, muitas vezes, essas técnicas são confundidas como se fossem as mesmas devido ao facto do software SPSS utilizar a mesma técnica na extração das componentes. Todas as hipóteses formuladas neste estudo usam como critério de decisão a rejeição da hipótese nula caso o valor-p seja inferior a 1% para a distância de Mahalanobis e 5% para os restantes testes.

APLICAÇÃO DAS CARTAS DE CONTROLO DE QUALIDADE NA AVALIAÇÃO DO ÍNDICE DE ACIDEZ DE AZEITE EXTRAVIRGEM

Castigo Jossefa Parruque — 2025-01-14

O controlo de qualidade estatístico é um sistema que emprega técnicas estatísticas para controlar a qualidade por realizar a inspeção, teste e análise para concluir se a qualidade do produto está de acordo com os padrões de qualidade estabelecidos. Neste artigo apresentamos a aplicação das cartas de controlo de qualidade na avaliação do indice de acidez do azeite extravirgem. Neste estudo apresentamos e mostramos a aplicação de algumas Cartas de Controlo de Qualidade numa amostra de 58 observações individuais do indice de acidez (em%) de azeite extravirgem de uma certa marca. As cartas utilizadas são Carta de Somas Acumuladas (CUSUM) e Carta da Média Móvel Exponecialmente Amortecida (EWMA), além de apresentar a aplicação destas duas cartas fizemos análise comparativa com as cartas I (Gráfico X) e das amplitudes (MR).Antes da aplicação das cartas foi verificado alguns pressupostos da sua aplicação como normalidade dos dados através do teste de Ryan-Joiner (Similar ao Shapiro-Wilk), autocorrelação serial e a existência ou não de outliers através do boxplot.Com uma significância de 1% e 5% verificamos que os dados do índice de acidez de azeite tinha aproximadamente uma distribuição normal, não havia presença de outliers. Quanto aos resultados das cartas observamos pontos que se encontravam fora dos limites de controlo na carta I, como acções de correção removemos os pontos que se encontravam fora dos limites de controlo na carta MR, onde apuramos que o processo parecia estar sob controlo estatístico e ser capaz, mas nas cartas CUSUM e EWMA verificamos ainda pontos fora dos limites de controlo.

RISCOS DE AUDITORIA FISCAL: ERROS MATERIAIS NAS DECLARAÇÕES FISCAIS E OMISSÕES NOS RELATÓRIOS DE INSPECÇÃO

Patrício António Namuquita — 2025-01-14

O artigo analisa os riscos de auditoria fiscal, notadamente os erros nas declarações fiscais e omissões nos relatórios técnicos, reflectindo como os actores da fiscalização lidam com os mesmos. Auditoria fiscal verifica o cumprimento das obrigações fiscais e previne infracções, combatendo desse modo a evasão fiscal. Em Moçambique, fiscalização tributária é regulada através da Lei de Bases do Sistema Tributário e respectivo regulamento. Os resultados revelam que os riscos, são os erros declarativos e de pagamento dos impostos, consubstanciados na evasão fiscal, conseguida por manipulação das disposições legais ou omissão de factos tributáveis. Para mitigar, deve-se priorizar fiscalização aos contribuintes problemáticos e acompanhar permanentemente suas actividades. Quanto às omissões nos relatórios, deve haver uma rigorosa selecção de pessoal, optando-se por quadros com experiência, conhecimentos de contabilidade, fiscalidade, gestão financeira, economia, auditoria e principalmente domínio da legislação fiscal, evitando-se desse modo preferência por quadros amadores, tão abundantes na nossa Administração Tributária.

ESTUDO DO INADEQUADO ALARGAMENTO DA BASE TRIBUTÁRIA NA PROMOÇÃO DE INJUSTIÇA FISCAL EM MOÇAMBIQUE

David Armando Ernesto Jovo — 2025-01-14

O alargamento da base tributária (ABT) está a integrar o comércio informal repleto de negócios de subsistência, limitando as famílias de proporcionar a educação aos filhos que acabam se sujeitando ao trabalho infantil. A atribuição prémio de contribuinte 3 milhões a uma criança que o primeiro Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique Rosário Fernandes reconheceu que não tinha capacidade tributária demonstra a propaganda política despida de essência técnica e científica. Constitui preocupação da pesquisa estudar o inadequado alargamento da base tributária na promoção de injustiça fiscal em Moçambique de 2009 a 20 de Dezembro de 2024. A presente pesquisa é revisão bibliográfica recorreu-se da pesquisa qualitativa. As principais linhas de pesquisa foram: i) descrever o alargamento da base tributária; ii) caracterizar a injustiça fiscal e; iii) apontar a promoção de injustiça fiscal. Os resultados da pesquisa trazer à ribalta a existência de multinacionais ilegais que não pagam imposto, a corrupção da elite da DAF Tete que durante 5 (cinco) anos obtinha 500.000,00MT mensais cada. Não há esclarecimento e recuperação de 181.8 milhões de meticais desviados nem a renegociação dos benefícios fiscais concedidos a mega-projectos que seria o ABT inteligente. A pesquisa constantou que o ABT deve consistir em tributar: (i) multinacionais ilegais; (ii) elite da DAF Tete corrrupta; (iii) atender a capacidade contributiva e; (iv) eliminar os benefícios fiscais exorbitantes.

DETERMINANTES DO CRESCIMENTO ECONÓMICO EM MOÇAMBIQUE

Gilmar Fernando Dias da Conceição — 2025-01-14

O estudo analisou os determinantes do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em Moçambique no período de 1998 a 2024. Utilizou-se a técnica econométrica dos métodos dos mínimos quadrados ordinários (MQO) para analisar os determinantes do PIB no país. Neste método, a variável dependente é a taxa de crescimento do PIB, enquanto as variáveis independentes incluem as taxas de juros, inflação, consumo, investimento e taxas de câmbio. Entre os diversos resultados, constatou-se que apenas as variáveis independentes consumo e investimento determinam a taxa de crescimento do PIB em Moçambique, pois são estatisticamente significativas aos níveis de 1% e 5%, respectivamente. Em relação à magnitude, os resultados sugerem que, em média, um aumento de 1% na taxa de crescimento do consumo e do investimento resulta num aumento de 0,221 e 0,015 pontos percentuais, respectivamente, na taxa de crescimento do PIB, mantendo todas as outras condições constantes. De igual modo, os resultados indicam que as restantes variáveis independentes (inflação, taxas de juros e taxas de câmbio) não têm qualquer efeito sobre a taxa de crescimento do PIB em Moçambique.

IMPACTO DO PLANEAMENTO ESTRATÉGICO PARA O SUCESSO DAS PMES: CASO DA EMPRESA JEREMIAS MASSITER ACC SERVICES – 2020 À 2023

Lucilia Veronica dos Anjos Como Brau — 2025-01-14

A pesquisa com tema “impacto do planeamento estratégico para o sucesso das pmes: caso da empresa jeremias massiter acc services – 2020 à 2023” foi materializada por meio do uso pesquisa aplicada, pesquisa qualitativa-quantitativa, pesquisa descritiva e exploratória, recoreu se também ao estudo de caso como procedimento, a mesma fez o uso das técnicas de entrevista e questionário para a recolha de dados. A pesquisa teve os seguintes resultados os colaboradores acreditam que com a elaboração e implementação do plano estratégico de forma adequada pode melhorar os resultados da empresa, pois em grande parte do processo de tomada de decisões estratégicas, assim como operacionais são feitas de forma esporádica. Após os dados apurados chegou-se a conclusão que, devido à falta de um planeamento estratégico a empresa não consegue prever possíveis gastos ou antever situações previsíveis que a empresa pode estar sujeita a sofrer, portanto muitas vezes se depara com gastos que poderiam ser evitados; não conhecer os próprios pontos fracos; a não definição da missão, valores e os principais alvos da empresa, o que impossibilita que a empresa saiba quem ela é e o que pretende oferecer ao mercado com isso tudo a empresa acaba encarrando dificuldade de crescimento.

MUDANÇAS NOS PRINCÍPIOS ÉTICOS DA EDUCAÇÃO EM MOÇAMBIQUE: DO TRADICIONAL À MODERNIDADE

José Albertina Munguambe — 2025-01-14

O estudo examina as transformações nos princípios éticos da educação em Moçambique, explorando a tensão entre valores tradicionais e exigências da modernidade, com uma análise crítica sobre o impacto do legado colonial no sistema educacional actual. Busca-se compreender como, após a independência, a educação moçambicana tenta equilibrar práticas locais e influências externas para formar cidadãos éticos e responsáveis. A pesquisa qualitativa baseia-se em análise documental e revisão bibliográfica de autores como Castiano, Ngoenha e Berthoud (2013), Golias (1993), Mazula (1995) e Gonçalves (2018), destacando a evolução ética da educação no país. Os resultados revelam que, apesar dos esforços de resgate cultural, o sistema educacional ainda apresenta marcas do colonialismo, resultando em uma crise ética que prejudica a formação dos jovens. Identificou-se a desvalorização de valores de colectividade e solidariedade, favorecendo práticas corruptas e contribuindo para o desânimo das novas gerações. O estudo sublinha a necessidade de uma reforma educacional abrangente que integre os saberes tradicionais às demandas globais, promovendo uma formação ética e cidadã. Conclui-se que o sistema educacional deve ser transformado para desenvolver indivíduos críticos, éticos e comprometidos com o bem colectivo, potencializando impactos positivos na sociedade e na produção científica. Assim, defende-se uma educação que vá além do ensino técnico, valorizando uma ética educativa transformadora.

DESAFIOS PARA UMA EDUCAÇÃO SUPERIOR EMPREENDEDORA EM MOÇAMBIQUE: UM OLHAR SOBRE O INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO DE MANICA

Denyse Claudette da Conceição Sebastião Alexandre — 2025-01-14

O ensino empreendedor é de extrema importância, principalmente em países em vias de desenvolvimento, pois disponibiliza ao mercado técnicos com habilidades de se empregarem e empregarem os outros, minimizando os problemas de emprego na sociedade. O artigo tem como principal objectivo discutir os desafios e perspectivas do ensino empreendedor no Instituto Superior Politécnico de Manica (ISPM) usando uma metodologia quali-quantitativa, exploratória e descritiva. Para a colecta de dados foi usado o questionário online do Google forms a 16 dos 30 docentes da instituição em estudo. O tipo de amostragem foi não probabilístico intencional, onde por julgamento a pesquisadora escolheu os docentes mais antigos na instituição. Os resultados indicaram que o ISPM pratica o ensino empreendedor, mas apresenta alguns desafios como a necessidade de motivação e treinamento dos docentes, a insuficiência de recursos financeiros e tecnológicos, o desenho curricular ainda com lacunas, o não uso de algumas metodologias activas inovadoras. Com isso, para se ultrapassar esses desafios carecem da intervenção tanto do governo como da liderança da instituição com vista a se manter o propósito da criação desse tipo de instituição.

PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO CENTRO DE INVESTIGAÇÃO EM SAÚDE DE MANHIÇA PUBLICADA NA SCOPUS EM 1996-2019

Tiago Guilherme Devesse — 2025-01-14

O presente estudo visa realizar uma análise cientométrica da produção científica do Centro de Investigação em Saúde da Manhiça no período de 1996 a 2019, publicada na Scopus. Foram recuperados 635 artigos neste centro, publicados por um total de 25.992 autores, em 156 revistas da área da saúde indexadas na Scopus. Após a aplicação de filtros no Excel e a eliminação de nomes duplicados, registámos que os 635 artigos foram efetivamente publicados por 6.082 autores. Aplicando a Lei de Bradford, determinámos um núcleo de três revistas mais produtivas: Malaria Journal, Plos One e The Lancet, com 67 (10,55%), 66 (10,39%) e 31 (4,88%) artigos publicados , respetivamente. Para avaliar a produção de dois 6082 autores, foi aplicada a Lei de Lotka, seguida do teste de Kolmogorov-Smirnov, com um nível de significância a = 0,01. O teste revelou que a distribuição de dois 6.082 autores pelos seus níveis de produtividade não era consistente com a mesma. A aplicação da Lei dos Preços, ajustada ao critério sugerido pelo presente estudo, permite identificar uma elite de 145 (0,56%) autores, dos quais produzimos um total de 610 (96,0%) artigos. Uma pesquisa nas bases de dados Scopus, Google e Google Académico pelos nomes e títulos das suas publicações revelou que, dos 145 membros da elite, apenas 14 (9,66%) têm vínculos contratuais com o Centro de Investigação em Saúde da Manhiça. Além disso, estes 14 autores ocupam posições intermédias em mais de 75% das vezes nas listas de classificação de coautoria das suas produções científicas, o que sugere que o seu grau de envolvimento na investigação científica é predominantemente periférico.

REVISÃO SISTEMÁTICA DE ARTIGOS RELACIONADOS COM PASSAGENS MOLHADAS OU PONTES MOLHADAS

David Chadreque Chale — 2025-01-14

O objectivo principal desta revisão sistemática é analisar artigos ligados às passagens molhadas ou pontes molhadas para, com seu auxílio, compreender a finalidade e benefício que elas trazem para comunidades, conhecer o material usado para sua construção e por fim, em função das abordagens dos outros autores, definir, o que são mesmo, passagens molhadas. Com suporte de citações de Cavalcante & Cunha (2009), Bezerra, (2010) e Júnior (2023), pode-se claramente definir, que passagens molhadas ou pontes molhadas são estruturas de betão ou de pedra argamassada, construídas transversalmente sobre rios ou riachos para permitir a transitabilidade de veículos motorizados ou não, pessoas e animais de uma margem para outra durante todas as épocas do ano. A necessidade de serem usadas em todas as épocas do ano tem a ver com a multi-usualidade delas. Na época seca, as passagens molhadas facilitam a transitabilidade de veículos contra o banco de areias e, na época chuvosa, com pouca correnteza, a sua funcionalidade normal. A pedra usada para construir passagens molhadas ou pontes molhadas é de origem granítica ou outra qualquer. A metodologia usada para seleccionar os artigos que fizeram parte desta revisão sistemática é PRISMA, a qual começa com busca no Google normal, mas, por inexistência de muitas publicações viradas à temática, tivemos que recorre ao Google académico, onde foi possível identificar na pesquisa inicial 58 artigos, dos quais 43 foram excluídos pela mudança do título, passando para 15. Depois dessa etapa, 5 foram excluídos após a leitura do resumo e, posteriormente à leitura do texto integral foram excluídos 3, ficando apenas 7 artigos que preenchem os critérios de inclusão e analisados na íntegra para a presente revisão. No final, feita a análise de forma objectiva, dos 7 artigos seleccionados, 3 foram excluídos por não tratarem com objectividade, a temática das passagens molhadas. Finalmente, com 4 artigos de Bezerra, (2010), Vieira (2020), Soares Júnior; Santos; Cavalcante; Alves & Silva (2021) e Júnior (2023) os objectivos foram alcançados. A temática é da actualidade e de muita relevância para o país, porque segundo Bezerra (2010. p. 34) e Júnior (2023. p. 2), sua construção “representa um gasto relativamente pequeno, comparado ao custo para se construir uma ponte [...]”. Há a salientar, que mesmo se sabendo que o banco de areias nos leitos, durante a época seca, também constitui um problema de transitabilidade, nenhum desses autores citados nesta revisão sistemática se dignou a falar desta problemática. Sendo esta, uma limitação científica à luz do PRISMA, fica recomendada a sua discussão nos próximos trabalhos de pesquisa. De forma resumida, conclui-se que estes quatro autores, quando o assunto tem a ver com a temática das passagens molhadas e segundo o fundamento de Bezerro (2010. p. 35), constituem fontes primárias em razão de falta de pesquisas voltadas à essa temática. Concluir também, que mesmo construídas com alguma tubulação para permitir o fluxo da água na parte inferior, a prática mostra, que para rios de maior correnteza, as passagens molhadas são sempre derrubadas, não sendo, portanto aconselhável construir-se usando essa forma em rios de regime periódicos.

DESIGUALDADE DO GÉNERO NA PRODUÇÃO DA CULTURA DE GERGELIM NO DISTRITO DE MOCUBA

Kelven Mendes Victorino — 2025-01-14

A desigualdade de género é um dos desafios mais persistentes no sector agrícola, especialmente em regiões onde a agricultura é a principal fonte de subsistência e rendimento. Esta pesquisa teve como objectivo analisar a desigualdade de género na produção de gergelim em Mocuba. Trata-se de um estudo empírico, com recurso a dados transversais recolhidos através de um questionário no posto administrativo de Mugeba nos meses de Maio e Junho de 2023, com base no método de amostragem aleatória simples. A dimensão da amostra foi de 94 produtores. Os resultados da pesquisa indicam: os homens têm maior escolaridade (7º ano contra 5º ano), operam áreas maiores (até 12 ha contra 5 ha de mulheres) e produzem mais (200 kg contra 131 kg); apenas 5,6% das mulheres têm acesso à mecanização agrícola, enquanto 69% dos homens utilizam sementes melhoradas, contra 53,8% das mulheres. Essas desigualdades reflectem barreiras no acesso a recursos e tecnologias, impactando a produtividade feminina. Diante disso, recomenda-se que os formuladores de políticas agrícolas adoptem programas de capacitação voltados para a melhoria da eficiência produtiva e do acesso a insumos e tecnologias agrícolas, a fim de aumentar os níveis de produção do gergelim.

IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO PARA GESTORES HOSPITALARES EM MANICA, 2019-2023

Moisés Mário Creva Mbessa — 2025-01-14

A contabilidade serve de como meio de informação que evidencia e contribui para o processo de tomada de decisão. Também demostra os valores contábeis e as diversas técnicas na extração das informações contidas nos relatórios contábeis. O objectivo do trabalho é mostrar que durante anos a contabilidade foi vista apenas como instrumento para fornecer informações tributárias, mas actualmente como um mercado altamente competitivo, ela é observada também como um instrumento gerencial que auxilia os administradores na tomada de decisões e no processo de gestão, planeamento, execução e controle. As insuficiências no controle financeiro, aumento de custos tributários, insuficiência de consultórios financeiros, inseguranças nas situações trabalhistas, inseguranças nas tomadas de decisões por parte de muitos gestores, estão dentre os problemas dos administradores hospitalares na gestão financeira. A conclusão bem-sucedida dessas funções de gerenciamento depende de um sistema de contabilidade eficiente. Pretendeu-se analisar a consideração da contabilidade no processo de tomada de decisão pelos Administradores hospitalares do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social do distrito de Tambara. Trata-se de um estudo qualitativo, de natureza básica, com objectivos explicativos, cujos levantamentos realizados possibilitaram concluir que a contabilidade gerencial é uma ferramenta fundamental nas instituições, porque é na base dela que os processos são tornados decisórios, seja em grande relevância ou não, posto que a bibliografia consultada é clara e unânime em declarar que a contabilidade, como geradora de informação, auxilia e fornece aos usuários de informações económicas e patrimoniais a respaldar suas decisões.

PRIVATE EQUITY E SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL: PERSPECTIVAS E DESAFIOS PARA MOÇAMBIQUE

Stélio E. M. Bila — 2025-01-14

Este estudo avalia o impacto do private equity (PE) no desenvolvimento económico sustentável de Moçambique, abordando a relevância do tema e enquadrando os desafios, oportunidades e estratégias para maximizar os benefícios desse modelo de investimento. A pesquisa, conduzida com uma abordagem mista, identificou os sectores prioritários de energia, agricultura e tecnologia, sendo a energia o principal impulsionador do impacto económico. Foram analisadas barreiras como instabilidade política, falta de transparência e infraestrutura limitada, que dificultam a atração de investidores. As principais recomendações incluem a implementação de um ambiente regulatório mais favorável, criação de incentivos fiscais alinhados às melhores práticas internacionais e fortalecimento das parcerias público-privadas. A reflexão sobre os resultados indica que reformas estruturais eficazes podem aumentar o potencial do PE para promover o crescimento inclusivo e contribuir para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O estudo destaca ainda o impacto significativo desta abordagem para o avanço do conhecimento científico e para a sociedade moçambicana.

IMPLEMENTAÇÃO DAS IPSAS EM MOÇAMBIQUE - DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA O MINISTÉRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS (2020 – 2024)

Pedro José Miguel — 2025-01-14

A grande importância da adopção das IPSAS vem do facto de a uniformização agora possibilitar avaliações equânimes e mais adequadas, o que melhora a confiança mútua baseada em informação contabilistica produzida pelos países. No entanto, a Implementação das IPSAS em qualquer contabilidade enfrenta desafios próprios das normas em qualquer unidade contabilístico. Estes desafios também são enfrentados por Moçambique ao longo do tempo enquanto país comprometido com a implementação efectiva das Normas Internacionais de Contabilidade do Sector Público (IPSAS) para estar alinhado com o mundo. Importa referir que Moçambique é um dos poucos países do mundo que tem toda a sua contabilidade pública informatizada e gerida por um sistema electrónico e-SISTAFE. A questão central de pesquisa busca compreender quais são os principais desafios enfrentados por Moçambique na adopção das Normas Internacionais de Contabilidade do Sector Público (IPSAS). Os objectivos do estudo são múltiplos, a avaliação do estado actual de implementação IPSAS na contabilidade pública nacional; a identificação das principais motivações para a adopção das normas e os resultados conseguidos até ao momento e as vantagens que o país pretende adquirir com tal impementação. O estudo concluiu que a implementação das IPSAS em Moçambique está em curso e é reconhecida pelos gestores como sendo crucial para o aumento da transparência na prestação de contas. No entanto, persistem desafios de vária ordem observados alo longo do processo a destacar: a escassez de recursos financeiros e humanos, a falta de conhecimento técnico e a necessidade de apoio político. Apesar destes obstáculos, os benefícios esperados, como a melhoria na qualidade das informações financeiras e promoção da confiança nas instituições públicas justificam a continuidade dos esforços para a adopção plena das IPSAS em Moçambique.

A INICIATIVA MEU KIT, MEU EMPREGO NO CONTEXTO DO PROGRAMAS EMPREGA NO DISTRITO DE QUELIMANE (2021-2023)

Sidney Lobo — 2025-01-14

O presente artigo científico foi desenvolvido com o tema “A Iniciativa Meu Kit, Meu Emprego no Contexto do Programa Emprega no Distrito de Quelimane (2021-2023)”. Assim, levantou-se a seguinte questão de partida: Em que medida a Iniciativa Meu Kit, Meu Emprego contribui para o Programa Emprega no Distrito de Quelimane? De um modo geral, o estudo visava analisar o contributo da iniciativa Meu Kit, Meu Emprego no contexto do programa Emprega no Distrito de Quelimane e de forma especifica, identificar as áreas de intervenção da iniciativa Meu Kit, Meu Emprego, descrever o processo de obtenção da iniciativa Meu Kit, Meu Emprego, descrever os ganhos alcançados com a iniciativa Meu Kit, Meu Emprego e explicar os desafios advindos da iniciativa Meu Kit, Meu Emprego no Distrito de Quelimane. Como metodologia, utilizou-se a abordagem qualitativa, sendo a pesquisa conduzida por meio de técnicas de entrevista, observação e análise documental. Concluiu-se que o objectivo do programa Emprega é de reduzir a taxa de desemprego no país, criando oportunidades de emprego e renda para a população. Os resultados indicam que o programa é um mecanismo eficaz para a criação de oportunidades de emprego e renda, reduzindo a taxa de desemprego e contribuindo para o desenvolvimento económico do Distrito de Quelimane. Contudo, para a eficácia do programa, sugeriu-se a melhoria dos mecanismos de divulgação da iniciativa, envolvimento das lideranças locais, a transparência no processo de selecção, a expansão da iniciativa para zonas rurais do distrito e a promoção de programas de capacitação para os jovens.

IMIGRAÇÃO ILEGAL, VIOLÊNCIA E DIREITOS HUMANOS EM MOÇAMBIQUE

Sidney Lobo — 2025-01-14

A imigração ilegal tem sido um dos grandes problemas para a provisão de serviços inclusivos na área de Migração, criando desafios de estabilidade e controlo de Estado. Trata-se de um cenário de dimensão internacional e que cada espaço geográfico tem as suas especificidades. O artigo debruça sobre imigração ilegal na província de Tete, analisando a questão de violência relacionada a migração ilegal na província de Cabo Delgado. Neste estudo demos privilégios a abordagem sobre os factores da imigração ilegal e sua influência na violência no contexto dos Direitos Humanos. Metodologicamente a pesquisa seguiu uma abordagem qualitativa tendo como recurso a entrevistas e análise documental em diversas dimensões. O estudo entende que os factores que concorrem para o aumento da imigração ilegal na província de Tete são similares aos que são relatados por outros estudos na Província de Cabo Delgado, contudo, a questão da violência e violação dos direitos humanos não está associada apenas ao acto migratório ilegal, mas sim aos contextos económicos de que imigrantes legais se deparam, como são casos de vulnerabilidade social, pobreza e busca de emprego ou prática de actos ilícitos para a subsistência que muitas vezes se pode relacionar com os recursos naturais existentes nas províncias de Cabo Delgado e Tete, mas, é o facto de possuir vários recursos minerais.

A INFLUÊNCIA DA PRÁTICA DA LITERATURA INFANTIL EM AMBIENTE FAMILIAR

José Moreira Manuel — 2025-01-14

O presente artigo aborda algumas reflexões sobre a pertinência da prática da literatura infantil ao nível do núcleo familiar, cujo objectivo é de aferir a partir das experiências de pais e encarregados educação que têm crianças que frequentam as classes inicias do ensino público de Angola, sobre as vantagens da prática da literacia infantil no seio familiar, não apenas, em períodos de pausa pedagógica, mas também ao longo da frequência às aulas. O estudo foi aplicado aos pais/encarregados de educação e a duas crianças do complexo escolar Y da centralidade da Quilemba na Huíla. A pesquisa revelou que, em alguns casos, os pais/encarregados de educação não praticam tais actividades com seus filhos por motivos de indisponibilidade, e outros praticam, mas, sem ter um guia e domínio metodológico. Dessa forma, defende-se, neste estudo, a ideia de que a literatura na família melhora os níveis de desenvolvimento social e psico-motor, não somente no que diz respeito à linguagem, mas também à cultura do(a) aprendente, como demonstrado por meio de um exercício aplicado a crianças que participaram do estudo.

PRODUÇÃO CIENTÍFICA DE MOÇAMBIQUE DO PERÍODO 1993-2019: UMA ANÁLISE CIENTOMÉTRICA

Tiago Guilherme Devesse — 2025-01-14

Este estudo visa realizar uma análise cientométrica da produção científica de Moçambique publicada em revistas indexadas na base de dados Scopus no período de 1993 a 2019. Os objectivos específicos são: analisar a produção, a produtividade, a visibilidade e a colaboração científica interna dos autores de Moçambique no período de 1993 a 2019. Foram recuperadas da base de dados Scopus 3.661 publicações de Moçambique.A análise cientométrica consistiu na aplicação da Lei de Bradford, da Lei de Lotka e da Lei de Price, esta última ajustada pelo critério proposto por este estudo, e no uso de dois softwares de Análise de Redes Sociais, nomeadamente, UCINET 6.774 e VOSviewer 1.6.20.Os resultados mostram que a área da saúde foi a mais produtiva de Moçambique, com 2.647 (72%) publicações, e o maior número de citações recebidas, 108.374 (52%); a obra mais citada foi Lozano (2012), publicada na revista The Lancet, a qual recebeu 9.924 (5%) citações. A revista mais produtiva do período foi a PLoS One, e a instituição mais produtiva de Moçambique foi a UEM, com 1.720 (47%) publicações.Os resultados também mostram que entre 50% e 88% dos membros das elites, com vínculos contratuais com instituições de pesquisa de Moçambique, ocupam posição intermédia (periférica) na produção da própria ciência, ou seja, não são os principais autores nem os cientistas mais renomados dos projectos de pesquisa.A colaboração científica interna, obtida através de softwares de análise de redes sociais, apresenta 12,63% de densidade, o que revela um baixo nível de colaboração interna das elites nas instituições de pesquisa de Moçambique.

VISIBILIDADE CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE NO PERÍODO 1993-2019

Tiago Guilherme Devesse — 2025-01-14

Esta pesquisa visa examinar a visibilidade científica da UEM através do número de citações recebidas por cada publicação indexada na Scopus no período 1993-2019. O objectivo geral do estudo é determinar o impacto da produção científica da UEM publicada em jornais indexados na Scopus no período 1993-2019. Os objectivos específicos são: determinar, por área de investigação, o número de citações recebidas por cada publicação e o Factor de Impacto do jornal onde cada trabalho mais citado foi publicado. Foram recuperadas da base de dados Scopus 1720 publicações da UEM de diversas áreas científicas, contados os co-autores de cada trabalho e as respectivas quantidades de citções recebidas. A análise bibliométrica através da análise de citação permitiu concluir que 2012 foi o ano de maior visibilidade científica das publicações da UEM, em que foram recebidas 24684 (28.62%) citações. A área mais citada do período em análise foi a da Saúde com 71819 (83,3%) citações recebidas. Seguem a esta as áreas de Recursos Naturais e Ambiente com 5884 (6.8%) e Cultura, Sociedade e Educação com 3738 (4.3%) citações. Este estudo apurou também que as publicações da UEM na revista The Lancet foram as que elevaram a visibilidade científica desta instituição e a credibilidade da revista, o assunto de pesquisa e o número de co-autores do documento publicado parecem ter jogado um papel de relevo na receptividade pela comunidade científica das publicações da UEM do período 1993-2019.