A NOVA ECONOMIA INSTITUCIONAL NA LUSOFONIA ESTUDO COMPARATIVO ENTRE ANGOLA, SÃO TOME E PRÍNCIPE E MOÇAMBIQUE

Resumo

Este artigo tem como objectivo compreender o cenário das instituições sócio-económicas nos países da lusofonia, essencialmente Angola, São Tomé e Príncipe e Moçambique. Adicionalmente, busca-se identificar desafios e oportunidades para o aprimoramento das instituições e para o fortalecimento de uma economia mais resiliente, inovadora e sustentável nesses países. Adoptou-se em termos metodológicos, um estudo bibliográfico, fez-se uma revisão literária, de vários autores contemporâneos nacionais e internacionais, documentos oficiais que culminaram numa metodologia de análise de conteúdo. Os resultados revelaram que as instituições tem um papel fundamental nas relações econômicas facilitando as escolhas dos tomadores de decisões. O crescimento econômico sustentável é o resultado das instituições inclusivas, políticas e econômicas. A realidade de países estudados (Angola, São Tomé e Principe e Moçambique) é caracterizada por semelhanças em termos de avaliação da situação socio-economica. Constatando-se uma precariedade nas condições de vida da população. Concluindo-se que as instituições são deficientes prelavecendo a corrupção, fraca intervenção dos orgãos judiciais, defice ao acesso a serviços básicos como educação, saúde, dificil acesso a habitação para a população jovem. Algumas iniciativas para melhoria das realidades destes países passariam por fortalecer o sistema judicial e tornar-se mais independente do poder executivo, promover-se a descentralização em diferentes vertentes e reforço das instituições de controlo e combate a corrupção.