CIPÓ IMBÉ EM GUARATUBA: ENTRE TRADIÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS
Palavras-chave:
Cipó Imbé, Políticas Públicas, Desenvolvimento SustentávelResumo
A extracção do cipó Imbé em Guaratuba não é apenas uma actividade económica vital para as comunidades locais, mas também um modo de vida profundamente enraizado em sua cultura. No entanto, essa prática enfrenta desafios significativos relacionados à proteção ambiental, condições de trabalho, acesso à educação e saúde. Este artigo explora as políticas públicas associadas à extracção do cipó Imbé, buscando compreender as regulamentações existentes e identificar áreas de pesquisa emergentes. A pesquisa, de natureza bibliográfica e documental, fornece uma compreensão preliminar do contexto da comunidade extractora de cipó Imbé em Guaratuba, servindo como base para um estudo subsequente focado na forma como a legislação molda os modos de vida dos cipozeiros e cipozeiras na região. Destaca-se a singularidade de cada população tradicional, exigindo uma metodologia adaptada às suas necessidades e contexto específicos. O engajamento activo com a comunidade é crucial para garantir o reconhecimento legal de seu trabalho e atender às suas demandas. A análise detalhada da documentação legal e normativa é fundamental, envolvendo a identificação das regulamentações pertinentes, uma análise preliminar para compreensão dos principais aspectos e uma investigação aprofundada sobre como esses aspectos se aplicam à comunidade extractora. O resultado será um relatório claro e acessível que sintetiza os principais pontos identificados, permitindo o desenvolvimento de políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável das comunidades de cipozeiros e cipozeiras em Guaratuba.
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Referências
Antunes, Douglas Ladik, et al. (2019). Cipozeiras e cipozeiros da Mata Atlântica e conflitos ambientais territoriais em Santa Catarina. Novos Cadernos NAEA, 22(2), 69-92.
Antunes, D. L., & Souza; R. M. (2012). No “tempo dos antigos”: objetos e práticas tradicionais como afirmação dos cipozeiros. Florianópolis: Editora da UDESC.
Antunes, D. L. (2011). Cipozeiros em movimento: cultura material, conflitos territoriais e relações educativas em design. 2011. Tese (Doutorado em Design) – Programa de Pós-Graduação em Design, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
Arruda, R. S. V. (2011). Populações tradicionais e a proteção dos recursos naturais. Ambiente & Sociedade, 2(5), 79-93.
Braga, G. B., Fiuza, A. L. C., & Remoaldo, P. C. (2017). O conceito de modo de vida: entre traduções, definições e discussões. Sociologias, Porto Alegre, 19(45), 370-396.
Brasil. (2017). Decreto no 8.750, de 9 de maio de 2016. Institui o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007- 2010/2010/Lei/L12255.htm. Acesso em: 22 set 2023.
Brasil. (2007). Decreto no 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm. Acesso em: 22 set 2023.
Diegues, A. C. S. (2008). O Mito Moderno da Natureza Intocada. São Paulo: Ed. Hucitec.
Diegues, A. C., & Arruda, R. S. V. (2011). Saberes tradicionais e biodiversidade no Brasil. Brasília: Ministério do Meio Ambiente; São Paulo: USP.
Fernandes, A. P., et al. (2017). Aspectos socioculturais e econômicos na área de proteção ambiental (APA) de Guaratuba, Paraná. Caderno de Pesquisa. Santa Cruz do Sul, 29(2), 55-65.
Ferreira, M. R. (2010). Comunidades rurais de Guaratuba-Paraná: os limites e as possibilidades da opção extrativista como meio de vida no contexto do desenvolvimento rural sustentável. 222 f. Tese (Doutorado em Agronomia) – Universidade Federal do Paraná. Curitiba.
Fleury, L. C. (2007). Da conservação ambiental restrita à etnoconservação no Brasil: uma mudança de paradigmas na relação sociedade /natureza? Revista Brasileira de Agroecologia, 1(3).
Garuva. (2017). Lei Ordinária no 1981/de 28 de abril de 2017. Cria as diretrizes para promover, reconhecer a auto-identificação e estabelecer políticas públicas para os povos e comunidades tradicionais de Garuva. Garuva: Câmara Municipal. Disponível em: https://www.camaragaruva.sc.gov.br/camara/proposicao/Leiordinaria/2017/1/0/5666. Acesso em: 22 set 2023.
Giddens, A. (2008). Para além da Esquerda e da Direita. Tradução de Álvaro Hattnher. São Paulo: UNESP.
Gil, A. C. (2016). Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo, Atlas.
Prefeitura Municipal de Guaratuva. Município de Guaratuba (s/d). Disponível em: http://portal.guaratuba.pr.gov.br/ Acesso em: 22 set 2023.
Santilli, J. (2012). A biodiversidade de as comunidades tradicionais. Brasília: Editora Universidade de Brasília: Instituto Socioambiental.