DEBT SWAPS E SUSTENTABILIDADE FISCAL EM MOÇAMBIQUE: EVIDÊNCIA E IMPLICAÇÕES NA ERA DA IA
Palavras-chave:
Debt swaps,, Sustentabilidade fiscal, Moçambique, Inovação financeira, Inteligência artificial, Dívida públicaResumo
Este estudo examina o papel dos swaps debt-for-nature e debt-for-development na sustentabilidade fiscal em Moçambique, considerando o contexto de crescente pressão sobre a dívida pública em economias em desenvolvimento. Utilizando dados anuais de 2006 a 2026, aplica-se um modelo autorregressivo de defasagens distribuídas para avaliar os determinantes macroeconómicos da dinâmica da dívida. Os resultados demonstram que a sustentabilidade da dívida é explicada principalmente por fatores internos. O crescimento económico reduz o rácio dívida/PIB, enquanto défices orçamentais persistentes aumentam esse rácio de forma estatisticamente significativa. Por outro lado, o alívio pontual da dívida não apresenta impacto relevante quando analisado isoladamente. Os debt swaps podem criar espaço fiscal e apoiar investimentos estratégicos, mas seu impacto depende da escala, do desenho institucional e da integração em políticas macroeconómicas consistentes. Portanto, esses mecanismos devem ser considerados complementares, e não substitutos, das reformas fiscais e das estratégias de crescimento sustentado. A eficácia dos debt swaps depende criticamente da qualidade institucional e da articulação com políticas macroeconómicas sólidas. Além disso, destaca-se o potencial da inteligência artificial para aprimorar a transparência, a monitorização e a eficiência desses mecanismos, fortalecendo sua contribuição para a resiliência económica.
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Referências
Bohn, H. (1998). The behavior of U.S. public debt and deficits. The Quarterly Journal of Economics, 113(3), 949–963.
Buckley, R. P. (2009). Debt-for-development exchanges: The origins of a financial technique. Law and Development Review, 2(1), 1–31.
Cassimon, D., Essers, D., & Renard, R. (2011). What potential for debt-for-education swaps in financing education for all? Antwerp: Institute of Development Policy and Management.
Coulibaly, Y. (2025). Achieving sustainable development and debt sustainability in developing countries: To what extent do debt-for-nature swaps matter? Applied Economics. https://doi.org/10.1080/00036846.2025.2536873
Desai, S. (2023). Drowning in debt: Understanding debt-for-climate swaps through a case study of the Belize Blue Bond (Undergraduate thesis). University of Pennsylvania.
Fuller, F., Zamarioli, L., Kretschmer, B., Thomas, A., & De Marez, L. (2020). Debt for climate swaps: Caribbean outlook. IMPACT Climate Action.
Haughton, H., & Keane, J. (2021). Alleviating debt distress and advancing the sustainable development goals. Sustainable Development, 29(3), 528–536.
Ito, H., Sekiguchi, R., & Yamawake, T. (2018). Debt swaps for financing education: Exploration of new funding resources. Cogent Economics & Finance, 6(1), 1563025. https://doi.org/10.1080/23322039.2018.1563025
Jiang, X., & Cao, H. (2024). Implementing the debt-for-nature swaps for marine protected areas: Case studies from Seychelles and Belize. Humanities and Social Sciences Communications, 11, 331. doi:10.1057/s41599-024-02855-3
Karaki, K., & Bilal, S. (2023). Upscaling debt swaps for greater impact (Discussion Paper No. 343). European Center for Development Policy Management.
Lo, S., & Rogoff, K. (2015). Secular stagnation, debt overhang and other rationales for sluggish growth. BIS Working Papers No. 482.
Narayan, P. K. (2005). The saving and investment nexus for China: Evidence from cointegration tests. Applied Economics, 37(17), 1979–1990. https://doi.org/10.1080/00036840500278103
Nkoro, E., & Uko, A. K. (2016). Autoregressive Distributed Lag (ARDL) cointegration technique: Application and interpretation. Journal of Statistical and Econometric Methods, 5(4), 63–91.
North, D. C. (1990). Institutions, institutional change and economic performance. Cambridge University Press.
Pesaran, M. H., Shin, Y., & Smith, R. J. (2001). Bounds testing approaches to the analysis of level relationships. Journal of Applied Econometrics, 16(3), 289–326. https://doi.org/10.1002/jae.616.
Prizzon, A., & Mustapha, S. (2014). Debt sustainability in HIPCs in a new age of choice. Overseas Development Institute.
Rodgers, Y. V. (1993). An economic analysis of debt swaps and a case study of the Harvard debt-for-education swap. World Development, 21(5), 861–867.
Salmon, J. (2021). The impact of public debt on economic growth. Cato Journal, 41(3), 487–509.
Srivastava, V. (2024). Seychelles debt-for-nature swap: Debt restructuring for marine conservation. University of Antwerp.
Zeroual, N., & Aasri, M. R. (2025). Public debt: Facilitator or barrier? A literature review of its impact on economic growth. International Journal of Accounting, Finance, Auditing, Management and Economics, 6(9), 268–283.
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