CONTRIBUTO DA POLÍCIA DE PROTECÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E MEIO AMBIENTE NO COMBATE ÀS ACTIVIDADES ILEGAIS NO PARQUE NACIONAL DE CHIMANIMANI

Autores

  • Zefanias Jone Magodo
  • Viriato Caetano Dias

Palavras-chave:

Actividades ilegais, Áreas de conservação, patrulhamento preventivo

Resumo

Este estudo analisa o contributo da Polícia de Protecção dos Recursos Naturais e Meio Ambiente no combate às práticas ilícitas no Parque Nacional de Chimanimani, uma acção que demanda às áreas de conservação o desenho e apetrechamento da capacidade operacional preventivo-reactivo para a mitigação dos casos de furtivagem. Para a sua prossecução, optou-se, como metodologia, a conciliação das duas abordagens qualitativa e quantitativa, usando as técnicas de pesquisa documental, observação e questionários. Os resultados mostram que a integração da Polícia de Protecção de Recursos Naturais e Meio Ambiente no Parque trouxe uma significativa redução de ocorrência da caça furtiva, garimpo, queimadas descontroladas, abate ilegal de árvores, actividades agrícolas em zonas frágeis, retirada de crias e aves e pesca furtiva, contribuindo, deste modo, no livramento da pilhagem dos recursos naturais existentes, património natural dos moçambicanos. E, o estudo recomenda a implementação de estratégias de patrulhamento ostensivo usando o princípio de proximidade e integração da comunidade local no processo restrito à protecção da diversidade biológica.

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Referências

Afonso, J. (2018). Polícia: Etimologia e evolução de conceito. Revista Brasileira de Ciências Policiais. Brasília, Volume 9, número 1, pp. 213-260, Janeiro/Junho 2018.

ANAC – Administração Nacional das Áreas de Conservação. (2017). Plano Estratégico da Administração Nacional das Áreas de Conservação 2015-2024. Maputo. s/e.

_________________________________________________. (2017). Áreas de Conservação. [Em linha]. Maputo. [Consultado a 20 de Janeiro de 2022]. Disponível em http://www.anac.gov.mz/areas-de-conservacao/

Artur, D. (2000). Perfil socio-cultural das comunidades de Nhakayedo. ARPAC - Instituto de Investigação Sócio-Cultural. Chimoio.

Dick, E., Danieli, M., & Zanini, A. (2012). Gestão Participativa em Unidades de Conservação. Brasil.

Cohen, L. (1992). Human ecology and crime: A routine activity approach. [Em linha]. Springer. [Consultado a 06.07.2022]. Hum Ecol Vol. 8, pp 389–406. Disponível em https://link.springer.com/article/10.1007/BF01561001

Cressey, D.R. (1953). Other People’s Money: A Study in the social psychology of embezzlement. Glencoe, IL: The free press.

Ferreira, M. (1997). Lições de Direito Penal, parte geral, 4ªedicao. Lisboa, editora Verbo, pp 15-17.

Fusari, A., Lamarque, F., Chardonnet, P., & Boulet, H. (2010). Reserva Nacional do Gilé Plano de Maneio 2012 -2021. Maputo.

IUCN - International Union for the Nature Conservation. (1980). World Conservation Strategy: Living Resource Conservation

_______________________________________________. (1994). Guidelines for Protected Area Management Categories: Commission on National Parks and Protected Areas (CNPPA) with the assistance of the word conservation monitoring centre. IUCN, Gland, Switzerland and Cambridge, UK.

_______________________________________________. (2022). The IUCN Red List of Threatened Species. [Em linha]. Versão 2022-1. [Consultado em 12.09.2022]. Disponível em https://www.iucnredlist.org

Kauark, F., Manhães, F., & Medeiros, C. (2010). Metodologia da pesquisa: um guia prático. Itabuna / Bahia. Via Litterarum Editora. Brasil.

Macamo, B. (2016). O contributo dos militares na preservação do meio ambiente como parte integrante da defesa nacional: desafios para as Forças Armadas de Defesa de Moçambique. Instituto Universitário Militar. Pedrouços, Portugal.

MIMAIP – Ministério do Mar Águas Interior e Pescas. (2019). Áreas de conservação. [Em linha]. Maputo. [Consultado em 13 de Dezembro de 2021]. Disponível em https://www.blueconference.gov.mz.

Reisman, L., & Lalá, A. (2012). Avaliação do Crime e Violência em Moçambique & Recomendações para a Redução da Violência. Open Society Foundations Crime and Violence Prevention Initiative (OSF CVPI) & Open Society Initiative for Southern Africa (OSISA). Março.

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE. (2004). Constituição da República de Moçambique. Maputo.

______________________________. (2014). Lei de Conservação. Lei 16/2014 de 20 de Junho, estabelece os Princípios e Normas Básicas sobre a Protecção, Conservação, Restauração e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica nas Áreas de Conservação, bem como o Enquadramento de uma Administração Integrada, para o Desenvolvimento Sustentável do País. Maputo.

Sales, L., & Nunes, A. (2010). A integração entre a Segurança Pública e a mediação de conflitos por meio da polícia comunitária. [Em linha]. Brasil. [Consultado a 04 de Fevereiro de 2021]. Disponível em http://www.politicasuece.com/v6/admin/publicacao/7.pdf.

WWF, Moçambique. (2016). Estratégias de combate a caca furtiva no Niassa.

Contribuição de autoria:

Zefanias Jone Magodo: Concepção da ideia, pesquisa e revisão de literatura, preparação de instrumentos, aplicação de instrumentos, aplicação das informações resultantes dos instrumentos aplicados, compilação da informação resultante dos instrumentos, análise estatística, preparação de tabelas, gráficos e imagens, preparação da base de dados, redação do original (primeira versão), revisão e versão final do artigo, coordenação da autoria, tradução de termos ou informações obtidas, revisão da aplicação do padrão bibliográfico aplicado.

Viriato Caetano Dias: pesquisa e revisão de literatura, preparação de instrumentos, aplicação das informações resultantes dos instrumentos aplicados, preparação de tabelas, gráficos e imagens, preparação da base de dados, aconselhamento geral sobre o tema abordado, revisão e versão final do artigo, correção do artigo, coordenação da autoria, tradução de termos ou informações obtidas, revisão da aplicação do padrão bibliográfico aplicado.

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Publicado

2023-09-01

Como Citar

Magodo, Z. J. ., & Dias, V. C. . (2023). CONTRIBUTO DA POLÍCIA DE PROTECÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E MEIO AMBIENTE NO COMBATE ÀS ACTIVIDADES ILEGAIS NO PARQUE NACIONAL DE CHIMANIMANI. ALBA - ISFIC Research and Science Journal, 1(1), 52–64. Obtido de https://alba.ac.mz/index.php/alba/article/view/11