O CONTRIBUTO DAS PMES NAS RECEITAS FISCAIS EM MOÇAMBIQUE: O CASO DAS PME’S DA CIDADE DE MAPUTO (2019-2021)

Resumo

As Pequenas e Médias Empresas (PMEs) são fundamentais para o desenvolvimento económico e social, especialmente em economias emergentes como Moçambique. Elas desempenham um papel crucial na promoção da diversidade económica, criação de empregos e inovação. O objectivo desta pesquisa é de Analisar o contributo das Pequenas e Médias Empresas (PMEs) para as receitas fiscais em Moçambique. Para tal, realizou-se uma pesquisa qualitativa e quantitativa, tendo como base a análise dos pressupostos subjacentes aos regimes de tributação aplicáveis as PMEs. Foi feita uma pesquisa bibliográfica com maior foco na legislação fiscal, e análise documental através de estatísticas tributarias. Além da revisão de literatura sobre a receitas fiscais e imposto foram preparados e enviados questionários à contabilistas e consultores fiscais, e empresários em que alguns deles deram entrevista para melhor esclarecimento. Das estatísticas analisadas mostram que as PMEs da cidade de Maputo no seu conjunto têm um peso de 40% das receitas fiscais provenientes dos principias imposto (IRPS, IRPC e IVA). Dos resultados dos inquéritos e entrevistas mostram que tanto os contabilistas, assim como os consultores fiscais e os empresários consideram que a redução da alíquota fiscal pode contribuir para o aumento das contribuições das PMEs. Um sistema fiscal simples, transparente e de baixo custo, pode ser percebido como justo e incentivar as contribuiçoes e consequentemente o aumento das receitas fiscais. Deste modo, mostra-se que importante a redução das alíquotas fiscais e simplicidade no meio de pagamento de impostos por forma a incentivar-se o aumento das contribuições das pequenas e médias empresas nas receitas fiscais.