Technical-vocational education in a cooperative context: contributions from the ERGUES Project (São Tomé and Príncipe)

Abstract

O Projeto de cooperação para o desenvolvimento Ensino e Reforma da Governação Educativa em São Tomé e Príncipe (ERGUES, 2024-2026) assume, como um dos seus 4 Eixos de intervenção, o ensino técnico-profissional de dupla certificação, ou seja, o ensino que confere, concomitantemente, uma qualificação académica de equivalência ao ensino secundário e uma qualificação profissional para uma área específica do mercado de trabalho. Neste âmbito, tem estado a elaborar propostas de legislação para criar e operacionalizar um Sistema Nacional de Qualificações e procedeu ao diagnóstico de necessidades de formação nos distritos de Lembá e de Caué e na Região Autónoma do Príncipe, no sentido de apoiar a conceção e implementação de cursos adequados às características e mercado de trabalho predominantes destas regiões. Neste texto, apresentamos o projeto ERGUES e elencamos os principais fundamentos que estiveram na base da sua conceção. Em seguida, referimos a metodologia de trabalho geral do projeto e, em termos específicos, a metodologia que tem sido utilizada no desenvolvimento das atividades deste Eixo. Explicitam-se, em particular, os resultados da implementação de uma metodologia de trabalho qualitativa, assente na pesquisa documental e na realização de encontros de reflexão/discussão/trabalho com uma diversidade de atores (informantes) do sistema educativo, do mercado de trabalho e da comunidade em geral. Apresentam-se, depois, resultados preliminares do trabalho já realizado e, por fim, tecem-se considerações gerais no que concerne à continuação e sustentabilidade do apoio à implementação de cursos técnico-profissionais de dupla certificação no quadro do Projeto ERGUES.