DOMINÂNCIA FISCAL E SUSTENTABILIDADE DA DÍVIDA PÚBLICA EM ANGOLA: UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA DA POLÍTICA MONETÁRIA ATRAVÉS DE MODELOS ECONOMÉTRICOS DINÂMICOS ARDL (2010–2025)

Resumo

A presente investigação analisa a interdependência entre a sustentabilidade da dívida pública e a eficácia da política monetária em Angola no período compreendido entre 2010 e 2025. O estudo parte do problema da dominância fiscal, fenómeno em que as necessidades de financiamento do défice público condicionam a autonomia do Banco Nacional de Angola (BNA) no controlo da inflação. O objectivo geral é avaliar em que medida o stock e o perfil da dívida pública angolana limitam os mecanismos de transmissão da política monetária. Para tal, utiliza-se uma metodologia quantitativa baseada no modelo de Vectores Autorregressivos de Desfasamentos Distribuídos (ARDL). Esta técnica de cointegração permite identificar as relações de curto e longo prazo entre variáveis com diferentes ordens de integração, nomeadamente o rácio dívida/PIB, a taxa de inflação, a taxa básica do BNA, a taxa de câmbio e a oferta da moeda. Os resultados preliminares sugerem que a elevada exposição cambial da dívida e o efeito de crowding-out no sector bancário enfraquecem o canal da taxa de juro, evidenciando uma forte presença de dominância fiscal nos períodos de choque petrolífero. Conclui-se que a eficácia da política monetária em Angola está intrinsecamente ligada à disciplina fiscal e à redução da dependência de recursos externos, sendo a coordenação entre as autoridades fiscais e monetárias uma condição sine qua non para a estabilidade macroeconómica.