FORMALIZAR PARA CRESCER? UMA ABORDAGEM EMPÍRICO-INSTITUCIONAL SOBRE MPMES E O DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL EM MOÇAMBIQUEr para Crescer? Uma Abordagem Empírico-Institucional sobre MPMEs e o Desenvolvimento Empresarial em Moçambique
Palavras-chave:
MPMEs; informalidade; formalização; competitividade; Teoria Institucional; políticas públicas.Resumo
Em Moçambique, cerca de 90% das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) operam na informalidade, um cenário que levanta questões críticas sobre os efeitos reais da formalização na produtividade e competitividade empresarial. Este estudo, ancorado na Teoria Institucional, faz uma revisão a literatura recente sobre a formalização de negócios e apresenta evidências empíricas colhidas por meio de entrevistas semiestruturadas com artesãos em Maputo e líderes de cooperativas em Cabo Delgado. Os dados qualitativos são triangulados com estatísticas robustas de fontes como o Banco Mundial e relatórios nacionais. Entre os principais obstáculos à formalização estão a burocracia excessiva, os custos elevados de registo e a percepção generalizada de que os benefícios oferecidos pelo Estado são insuficientes. Constatou-se que os ganhos da formalização - como maior acesso a crédito e mercados - são perceptíveis apenas entre algumas pequenas e médias empresas, sendo praticamente nulos para as microempresas. Esses resultados confirmam a hipótese de que os benefícios da formalização não são uniformes. Com base nessa análise, o estudo propõe políticas públicas adaptativas e inclusivas, com foco na simplificação fiscal e administrativa, digitalização dos processos de registo e criação de pacotes integrados de apoio (por exemplo, crédito vinculado à capacitação). A pesquisa reforça que, em contextos de fragilidade institucional, é essencial que as estratégias de formalização respeitem a diversidade estrutural das MPMEs e sejam acompanhadas por incentivos reais e adaptados à realidade local.
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