IMPACTO DA SEGURANÇA SOCIAL OBRIGATÓRIA NA QUALIDADE DE VIDA SOCIOECONÓMICA DOS PENSIONISTAS DO INSS EM MOÇAMBIQUE
Palavras-chave:
Segurança Social; Qualidade de Vida; Pensionista.Resumo
A Segurança Social considera-se obrigatória e apresenta como elemento-chave para o bem-estar das pessoas a nível mundial. Pois, as pessoas precisam da segurança desde o seu nascimento, durante a sua vivência até a morte. Muitos estudiosos argumentam que a segurança social é fundamental para promover a equidade e reduzir a vulnerabilidade social, além de ser crucial para o desenvolvimento económico de um país. Autores como Amartya Sen e Gosta Esping-Andersen, por exemplo, discutem a segurança social no contexto do bem-estar social e da justiça. Desta forma, a segurança social (SS) está fortemente ligada a Qualidade de Vida dos cidadãos. Assim, quanto mais as pessoas estiverem seguranças, as dimensões econômicas e sociais se apresentarem efectivamente seguras, QV maximiza-se nos cidadãos. Desta forma, se torna de extrema importância reflectir sobre a SS, em um país em via de desenvolvimento como o caso de Moçambique, no que diz respeito as condições socioeconómicas que ditam os indicadores de Qualidade de vida (QV) dos pensionistas. Desta forma, a pesquisa teve como principal problema: Qual é o impacto dos pensionistas geridos pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) na sua qualidade de vida? Esta questão de partida tem como objectivo em verificar o impacto económico da segurança social obrigatória sobre a qualidade de vida dos pensionistas. Para a efectivação deste objectivo usou-se abordagem quantitativa, recorrendo-se ao inquérito por questionário como instrumento básico para a colecta de dados. Das constatações feitas, concluiu-se que as actividades desenvolvidas pelo INSS não impactam positivamente na QV dos pensionistas, tendo desta forma o não alcance das expectativas dos pensionistas por não contribuir para beneficiar-se com dignidade no direito fundamental da SS, em vista ao bem-estar do cidadão, promulgados pela carta dos direitos humanos e defendidos pela organização mundial dos trabalhadores.
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Referências
Baldwin, R., Hines, J., & Slemrod, J. (2018). The economics of public policy in the developing world. Journal of Economic Development, 45(1), 1-19. https://doi.org/10.2139/ssrn.2505280
Barrientos, A. (2013). Social protection for inclusive development: A review of the literature. Development Policy Review, 31(5), 545-563. https://doi.org/10.1111/dpr.12028
Banerjee, A. V., & Duflo, E. (2019). Good economics for hard times: Better answers to our biggest problems. Allen Lane.
Benz, M., & Schwab, B. (2020). Social security and the quality of life: A theoretical framework and empirical analysis. Social Indicators Research, 150(3), 625-645. https://doi.org/10.1007/s11205-020-02343-9
Carneiro, L. L. (2018). Qualidade De Vida No Trabalho. Universidade Federal Da Bahia.
Carvalho, O. F. (2015). O Direito fundamental à segurança social e seu panorama na ordem constitucional brasileira. Revista do Direito Público. Londrina, v.10, n.3, p.213-228 set./dez.2015 | DOI: 10.5433/1980-511X.2015v10n3p213. Brasil.
Costa, J. (s/d). Dicionário Moderno da Língua Portuguesa. Escolar Editora. Angola.
Costa, J. A. & Melo, A. S. (1952). Dicionário da Língua Portuguesa. Porto Editora LDA. Portugal.
Cunha, M. I. (2009). A qualidade da educação superior no Brasil e o contexto da inclusão social: desafios para a avaliação. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Creswell, J. W. (2010). Design de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto (3ª ed.). Porto Alegre: Artmed.
INSS (2024). Plano Estratégico do INSS 2024-2028. Maputo.
Marrengula, C. P., Guiliche, F. & Mafambissa, F. (2021). Evolução do Bem-estar e do Custo da Cesta Básica em Moçambique (2000 a 2020). Centro de Estudos de Economia e de Gestão. Boletim Informativo nº 1. Universidade Eduardo Mondlane. Maputo – Moçambique.
Matos, H. J. & Chuy, J. F. M. (2020). Segurança: da evolução de um conceito à garantia democrática. ISSN 2763-9940 Rev. Susp, Brasília. V. 1, n. 1, p. 133-152, jan./jun. 2021.
Mine, T., Silva, , I. G. B., Rei, M. Paula, E. & Chaves, S. (2017). Análise Do Valor E Da Variação Do Preço Da Cesta Básica De Alimentos Na Cidade De Jacareí: Um Estudo Quantitativo De Painel De Respondentes Varejistas. In Ahrens, R. B. (2017). A Gestão Estratégica Na Administração. Atena Editora, Brasil.
RdM, (2020). Boletim da República: Comissão Interministerial De Reforma Da Administração Pública. Estatuto Orgânico do Ministério do Trabalho e Segurança Social. Imprensa Nacional de Moçambique, E. P.
RdM, (2023). Boletim da República: Regulamento da Lei do Sistema de Segurança Social Obrigatória dos Funcionários do Estado. Suplemento. Edição electrónica da Pandora Box, Lda. Imprensa Nacional de Moçambique, E. P.
Robalino, D., Rawlings, L. B., & Walker, I. (2020). Social protection in developing countries: An overview of the impact of social security systems. World Bank Policy Research Working Paper, 9241. https://doi.org/10.1596/1813-9450-9241
Santos, D. F. & Lodovici, F. M. M. (2011). Pessoas idosas em Moçambique: com a palavra, Teresinha da Silva. Revista Kairós Gerontologia, 14(6). ISSN 2176-901X. São Paulo (SP), Brasil, dezembro 2011: 167-182.
Schneider, A. (2018). Social security in sub-Saharan Africa: Challenges and prospects. Journal of African Economics, 27(4), 413-439. https://doi.org/10.1093/jae/ejy021
Silva, M. T., Lopes, A. R., & Lima, J. A. (2017). Segurança social e desenvolvimento econômico em Moçambique: Uma análise das políticas públicas de seguridade social. Revista Moçambicana de Economia e Desenvolvimento, 29(1), 123-140. https://doi.org/10.1007/s11628-017-0234-04omini
Townsend, P. (1979). Poverty in the United Kingdom: A survey of household resources and standards of living. Penguin Books & University of California Press.
OECD. (2017). Social protection system review of Mozambique. OECD Development Pathways. https://doi.org/10.1787/9789264280837-en
Silverman, D. (2020). Interpreting qualitative data (6th ed.). London: SAGE Publications.
Stake, R. E. (2005). Qualitative case studies. In Denzin, N. K., & Lincoln, Y. S. (Eds.), The Sage handbook of qualitative research (3rd ed., pp. 443–466). Thousand Oaks, CA: SAGE Publications.
