Analysis of the xiconhocas of the Mozambican public administration in money laundering
Keywords:
Mozambican public administration, money laundering, xiconhoca.Abstract
The article addresses the problems of money laundering in the Mozambican public administration, where the problem of money laundering in the Mozambican public administration is raised. The methodology is qualitative, the study was carried out in Mozambique from 2015 to August 2024. It characterizes money laundering, describes the Mozambican public administration and presents the xiconhocas. The study reveals that there are xiconhocas in public administration. The senior staff of the Tete Fiscal Area Directorate, when diverting tax revenue from 2015 until the discovery in November 2020, where each one obtained 500,000.00MT per month and in 60 months 30,000,000.00MT, relied on the weaknesses of the control system of the Mozambique Tax Authority. The Central Anti-Corruption Office has teams that plan, coordinate and launch an investigation that culminated in the arrests of corrupt people and the seizure of homes and vehicles. It is recommended not to dismantle the teams that arrested the corrupt. The judicial system must establish drastic measures for petty crimes. Institute capital punishment for economic and financial scandals. Judges do not collaborate with cunning lawyers to release criminals. That lawyers do not use tricks to free their constituents. Society must refrain from committing corruption and economic and financial crimes so as not to practice money laundering.
Downloads
References
Cardoso, A. J. B., Almeida, J. U., & Marcos, R. A. (2023). O papel da administração pública no desenvolvimento social e econômico: uma revisão. Revista Foco |Curitiba (PR)| v.16.n. 5|e1724| p.01-12 |2023.file:///C:/Users/lenovo/Desktop/Analisar%20a%20aplicabilidade%20do%20artigo%2017%20A%20da%20Lei%20n%C2%BA%2022%202022%20no%20sitema%20educativo%20mo%C3%A7ambicano%20no%20ano%202023/Xiconhoca,%20o%20inimigo%20do%20povo/Descrever%20a%20adminstra%C3%A7%C3%A3o%20p%C3%BAblica%20mo%C3%A7ambicana/002+Foco.pdf. Acesso em 30.09.2024.
De Jesus, J. A. M. (2023). Branqueamento de Capitais. Dissertação de Mestrado em Fiscalidade apresentado na Escola Superior de Gestão Hoteleira e Turismo da Universidade do Algarve. file:///C:/Users/lenovo/Desktop/Analisar%20a%20aplicabilidade%20do%20artigo%2017%20A%20da%20Lei%20n%C2%BA%2022%202022%20no%20sitema%20educativo%20mo%C3%A7ambicano%20no%20ano%202023/Xiconhoca,%20o%20inimigo%20do%20povo/Caracterizar%20o%20branqueamento%20de%20capitais/content.pdf. Acessado em 30.09.2024.
Firmino, G. (2010). A situação do Português no contexto multilingue de Moçambique. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. file:///C:/Users/lenovo/Desktop/Analisar%20a%20aplicabilidade%20do%20artigo%2017%20A%20da%20Lei%20n%C2%BA%2022%202022%20no%20sitema%20educativo%20mo%C3%A7ambicano%20no%20ano%202023/Xiconhoca,%20o%20inimigo%20do%20povo/06_19%20(1).pdf. Acesso em 30/09/2024.
Jairoce, J. F. (2012). Historiando: debates e ideias. (FRELIMO - Departamento de Informação - Secção Jornais do Povo) (Excerto) in Revista "Tempo" n° 31012/09/76. https://jorgejairoce.blogspot.com/2012/08/o-que-e-o-xiconhoca-xiconhoca-so-cria.html. Acesso em 10/10/2024.
Macagno, L. (2009). Fragmentos de uma imaginação nacional. RBCS Vol. 24 nº 70junho.file:///C:/Users/lenovo/Desktop/Analisar%20a%20aplicabilidade%20do%20artigo%2017%20A%20da%20Lei%20n%C2%BA%2022%202022%20no%20sitema%20educativo%20mo%C3%A7ambicano%20no%20ano%202023/Xiconhoca,%20o%20inimigo%20do%20povo/transferir%20(9).pdf. Acesso em 30.09.2024.
Mosse, M. (2006). Breve análise à Estratégia Anti-Corrupção: do dilema salarial, dos códigos de conduta e da urgência de planos de acção sectoriais. Centro de Integridade Pública de Moçambique (CIP). Documento de Discussão nº1. Disponível em: file:///C:/Users/lenovo/Desktop/Analisar%20a%20aplicabilidade%20do%20artigo%2017%20A%20da%20Lei%20n%C2%BA%2022%202022%20no%20sitema%20educativo%20mo%C3%A7ambicano%20no%20ano%202023/Xiconhoca,%20o%20inimigo%20do%20povo/Apresentar%20os%20Xiconhocas%20da%20adminstra%C3%A7%C3%A3o%20p%C3%BAblica%20mo%C3%A7ambicana/d62600.pdf. Acesso em 30.09.2024.
Mussequejua, M. J. (2021). O crime de branqueamento de capitais, um contributo para sua análise. Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas Públicas apresentado na Escola de Direito da Universidade do Minho. file:///C:/Users/lenovo/Desktop/Analisar%20a%20aplicabilidade%20do%20artigo%2017%20A%20da%20Lei%20n%C2%BA%2022%202022%20no%20sitema%20educativo%20mo%C3%A7ambicano%20no%20ano%202023/Xiconhoca,%20o%20inimigo%20do%20povo/Caracterizar%20o%20branqueamento%20de%20capitais/Miguel+Jos%C3%A9+Mussequeju.pdf. Acesso em 06/10/2024.
MZNEWS. (2024). Branqueamento de capitais na FADM: Desvio de 40.6 milhões de meticais leva à detenção de três militares e seus “comparsas”. https://mznews.co.mz/branqueamento-de-capitais-na-fadm-desvio-de-40-6-milhoes-de-meticais-leva-a-detencao-de-tres-militares-e-seus-comparsas/, 21 ago. 2004. Acesso em 07/10/2024.
Santos, C. C. D. (2020). Branqueamento de capitais? O bem jurídico protegido no crime de lavagem de dinheiro em Portugal. vol. 10, num. 29, 2020. file:///C:/Users/lenovo/Desktop/Analisar%20a%20aplicabilidade%20do%20artigo%2017%20A%20da%20Lei%20n%C2%BA%2022%202022%20no%20sitema%20educativo%20mo%C3%A7ambicano%20no%20ano%202023/Xiconhoca,%20o%20inimigo%20do%20povo/Caracterizar%20o%20branqueamento%20de%20capitais/352034435.pdf. Acesso em 30/09/2024.
Tivane, F. F. (2022). A etnografia da “batalha” contra a tradição, a feitiçaria e os espíritos dos ancestrais entre os evangélicos de Maputo, Moçambique. Tese apresentada, como requisito parcial para a obtenção do título de Doutor em Antropologia Social, ao Programa de Pósgraduação em Antropologia Social da Universidade Federal de São Carlos. Centro de Educação e Ciências Humanas. file:///C:/Users/lenovo/Desktop/Analisar%20a%20aplicabilidade%20do%20artigo%2017%20A%20da%20Lei%20n%C2%BA%2022%202022%20no%20sitema%20educativo%20mo%C3%A7ambicano%20no%20ano%202023/Xiconhoca,%20o%20inimigo%20do%20povo/A%20etnografia%20da%20%20batalha%20%20contra%20a%20tradi%C3%A7%C3%A3o,%20a%20feiti%C3%A7aria%20e%20os%20esp%C3%ADritos%20dos%20ancest.pdf. Acesso em 30/09/2024.
Zacarias, A. (2020). Ficheiro secreto denuncia esquema de milhões: envolvendo funcionários da Autoridade Tributaria e da Jindhal. 3 de ago. Maputo. Jornal Magazine Independente. file:///C:/Users/lenovo/Desktop/Analisar%20a%20aplicabilidade%20do%20artigo%2017%20A%20da%20Lei%20n%C2%BA%2022%202022%20no%20sitema%20educativo%20mo%C3%A7ambicano%20no%20ano%202023/Xiconhoca,%20o%20inimigo%20do%20povo/Ficheiro%20secreto%20denuncia%20esquema%20de%20milh%C3%B5es%20envolvendo%20funcion%C3%A1rios%20da%20AT%20e%20da%20Jindhal.pdf. Acesso em 30.09.2024.
Zualo, P. J., Guambe, D. M. & Monjane, B. J. (2020). Reflexões sobre a crise ética dos servidores públicos em Moçambique: do problema à busca de soluções. XVII Conferência Online – Administração: 01/dez a 05/dez/2020. file:///C:/Users/lenovo/Desktop/Analisar%20a%20aplicabilidade%20do%20artigo%2017%20A%20da%20Lei%20n%C2%BA%2022%202022%20no%20sitema%20educativo%20mo%C3%A7ambicano%20no%20ano%202023/Xiconhoca,%20o%20inimigo%20do%20povo/Descrever%20a%20adminstra%C3%A7%C3%A3o%20p%C3%BAblica%20mo%C3%A7ambicana/Reflexoes_sobre_a_crise_etica_dos_serv.pdf. Acesso em 30.09.2024