IMIGRAÇÃO ILEGAL, VIOLÊNCIA E DIREITOS HUMANOS EM MOÇAMBIQUE

Resumo

A imigração ilegal tem sido um dos grandes problemas para a provisão de serviços inclusivos na área de Migração, criando desafios de estabilidade e controlo de Estado. Trata-se de um cenário de dimensão internacional e que cada espaço geográfico tem as suas especificidades. O artigo debruça sobre imigração ilegal na província de Tete, analisando a questão de violência relacionada a migração ilegal na província de Cabo Delgado. Neste estudo demos privilégios a abordagem sobre os factores da imigração ilegal e sua influência na violência no contexto dos Direitos Humanos. Metodologicamente a pesquisa seguiu uma abordagem qualitativa tendo como recurso a entrevistas e análise documental em diversas dimensões. O estudo entende que os factores que concorrem para o aumento da imigração ilegal na província de Tete são similares aos que são relatados por outros estudos na Província de Cabo Delgado, contudo, a questão da violência e violação dos direitos humanos não está associada apenas ao acto migratório ilegal, mas sim aos contextos económicos de que imigrantes legais se deparam, como são casos de vulnerabilidade social, pobreza e busca de emprego ou prática de actos ilícitos para a subsistência que muitas vezes se pode relacionar com os recursos naturais existentes nas províncias de Cabo Delgado e Tete, mas, é o facto de possuir vários recursos minerais.