IMPLEMENTAÇÃO DAS IPSAS EM MOÇAMBIQUE - DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA O MINISTÉRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS (2020 – 2024)

Resumo

A grande importância da adopção das IPSAS vem do facto de a uniformização agora possibilitar avaliações equânimes e mais adequadas, o que melhora a confiança mútua baseada em informação contabilistica produzida pelos países. No entanto, a Implementação das IPSAS em qualquer contabilidade enfrenta desafios próprios das normas em qualquer unidade contabilístico. Estes desafios também são enfrentados por Moçambique ao longo do tempo enquanto país comprometido com a implementação efectiva das Normas Internacionais de Contabilidade do Sector Público (IPSAS) para estar alinhado com o mundo. Importa referir que Moçambique é um dos poucos países do mundo que tem toda a sua contabilidade pública informatizada e gerida por um sistema electrónico e-SISTAFE. A questão central de pesquisa busca compreender quais são os principais desafios enfrentados por Moçambique na adopção das Normas Internacionais de Contabilidade do Sector Público (IPSAS). Os objectivos do estudo são múltiplos, a avaliação do estado actual de implementação IPSAS na contabilidade pública nacional; a identificação das principais motivações para a adopção das normas e os resultados conseguidos até ao momento e as vantagens que o país pretende adquirir com tal impementação. O estudo concluiu que a implementação das IPSAS em Moçambique está em curso e é reconhecida pelos gestores como sendo crucial para o aumento da transparência na prestação de contas. No entanto, persistem desafios de vária ordem observados alo longo do processo a destacar: a escassez de recursos financeiros e humanos, a falta de conhecimento técnico e a necessidade de apoio político. Apesar destes obstáculos, os benefícios esperados, como a melhoria na qualidade das informações financeiras e promoção da confiança nas instituições públicas justificam a continuidade dos esforços para a adopção plena das IPSAS em Moçambique.