GOVERNANÇA CORPORATIVA EM EMPRESAS DO ESTADO: ANÁLISE DE REFORMAS INSTITUCIONAIS E DESAFIOS EM MOÇAMBIQUE
Palavras-chave:
Governança corporativa; Empresas do Estado; Reformas, MoçambiqueResumo
Este artigo tem como objectivo analisar as reformas institucionais realizadas em Moçambique, visando melhorar a governança corporativa de empresas do Estado, identificando os principais desafios prevalecentes. Para o efeito, recorreu-se à análise de material bibliográfico (artigos científicos) e de documentos (legislação) disponíveis, desde 1975, à actualidade. De acordo com as constatações, apesar das reformas implementadas após as reestruturações empresariais de 1991, as empresas do Estado em Moçambique ainda enfrentam desafios que denotam fragilidades nos mecanismos de governança corporativa. Mostra-se necessária a harmonização de instrumentos que regem o funcionamento de empresas do Estado; a introdução de mecanismos que garantam a observância do mérito profissional na nomeação de membros de conselho de administração; a implementação de reformas institucionais em pacotes (não em partes) e, pragmatismo e celeridade na implementação de reformas.
Downloads
Referências
Corporate governance reform strategies for State-Owned Enterprises ( SOEs ): An integrated review of literature. v. 1, p. 38–47, 2021.
AFDB. AFRICA IN THE WORLD ECONOMY PUBLIC SECTOR MANAGEMENT IN AFRICA. 2005.
AMOAKO, G. K.; GOH, M. K. Corporate Governance Practices of State-Owned Enterprises in Ghana: An Analysis. IUP Journal of Corporate Governance, v. 14, n. 2, 2015.
BALBUENA, S. S. State-owned Enterprises in Southern Africa: A Stocktaking of Reforms and Challenges. Paris.
BANK, W. Global Corporate Governance Forum. Developing Corporate Governance Codes of Best Practice, v. 1, p. 1–91, 2005.
BANK, W. Corporate Governance of State-Owned Enterprises. A Toolkit. 2014.
GULLA, N. J. D. The effect of corporate governance on profitability, liquidity, and leverage of government-owned and/or controlled corporations in the Philippines. 2021.
HANLON, J. Mozambique: the revolution under fire. [s.l.] Zed Books Ltd, 1984.
INTERNATIONAL FINANCE CORPORATION. Corporate Governance of Enterprises. p. 1–2, 2018.
IOLANDA, M.; WANE, M. O PAPEL DA CORPORATE GOVERNANCE NO MOÇAMBIQUE - Lombada –. 2013.
JENFAN, M.; LUSABA, D. Z. An Assessment of Corporate Governance Practices of SOEs in Zimbabwe’s ICT Sector. African Journal of Development Studies (formerly AFFRIKA Journal of Politics, Economics and Society), v. 12, n. 3, p. 167–187, 1 set. 2022.
MACUÁCUA, E. DA G. O DESAMPARO LEGAL DO SECTOR PÚBLICO EMPRESARIAL NÃO PERTENCENTE AO. v. 9, n. 2023, p. 583–632, 2023.
MBELE, N. O. CORPORATE GOVERNANCE IN STATE-OWNED ENTERPRISES. [s.l.] UNIVERSITY OF THE WITWATERSRAND, JOHANNESBURG, 2015.
MISHECK MUTIZE, E. T. The Governance of State-Owned Enterprises in Africa: An Analysis of Selected Casesle. v. 12, n. 2, p. 9–16, 2020.
MTHOMBENI, A. et al. Challenges and Prescriptions to Corporate Governance Issues Facing State-Owned Enterprises (SOEs): A Zimbabwean Perspective. Indonesian Journal of Innovation and Applied Sciences (IJIAS), v. 3, n. 3, p. 252–263, 2023.
MUCHANGA, M. Impacto da Transformaçao das Empresas Estatais em Públicas, 2003.
NAVEED, S. et al. GOVERNANCE AND MANAGEMENT OF STATE- OWNED ENTERPRISES IN PAKISTAN. v. 56, n. 1, p. 47–66, 2018.
OCDE. Diretrizes da OCDE sobre Governança Corporativa de Empresas Estatais. Paris: [s.n.].
OECD. STATE-OWNED ENTERPRISES FOR SOUTHERN AFRICA. [s.l: s.n.].
OECD. Diretrizes da OCDE sobre Governança Corporativa de Empresas Estatais, Edição 2015. [s.l: s.n.].
OECD. Recommendation of the Council on Guidelines on Corporate Governance of State-Owned Enterprises. 2023a.
OECD. G20/OECD Principles of Corporate Governance 2023. p. 53, 2023b.
OECD Corporate Governance Factbook 2023. [s.l: s.n.].
PITCHER, M. A. Transforming Mozambique: the politics of privatization, 1975–2000. [s.l.] Cambridge University Press, 2002. v. 104
PITCHER, M. A. Sobreviver à transição: o legado das antigas empresas coloniais em Moçambique. Analise Social, v. 38, n. 168, p. 793–820, 2003.
TERENCE, C. Corporate Governance in Africa’s State-owned Enterprises: Perspectives on an Evolving System. set. 2014.
